SUMÁRIO
Decreto presidencial n.º 25/2015:
» Presidência da República
Exonerando, sob proposta do Primeiro-Ministro, a Senhora SARA MARIA DUARTE LOPES, do cargo de Ministra das Infraestruturas e Economia Marítima, e a Senhora MARIA DE JESUS VEIGA MIRANDA, do cargo de Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros.
Decreto presidencial n.º 26/2015:
» Presidência da República
Nomeando, sob proposta do Primeiro-Ministro, para os cargos a seguir indicados, os seguintes cidadãos: I. Senhor JOSÉ MARIA PEREIRA NEVES, para exercer o cargo de Ministro das Infraestruturas e Economia Marítima; II. Senhora MARIA DE JESUS VEIGA MIRANDA, para exercer o cargo de Ministra-Adjunta do Ministro das Infraestruturas e Economia Marítima.