Decreto-Lei nº 65/2014:

» Conselho de Ministros

Estabelece a estrutura, a organização e as normas de funcionamento do Ministério do Ambiente Habitação e Ordenamento do Território, adiante designado por MAHOT.

Despacho substituição nº 100/VIII/2014:

» Assembleia Nacional » Gabinete do Presidente

Substituindo o Deputado Ilídio Alexandre da Cruz por Natalina Maria Monteiro Neves Rocha.

Despacho substituição nº 101/VIII/2014:

» Assembleia Nacional » Gabinete do Presidente

Substituindo os Deputados Cândido Barbosa Rodrigues e Eva Sulamita Monteiro Caldeira Marques por José Cristiano de Jesus Monteiro e João da Luz Gomes, respectivamente.

Despacho substituição nº 102/VIII/2014:

» Assembleia Nacional » Gabinete do Presidente

Substituindo o Deputado Arnaldo Andrade Ramos por Etelvina do Nascimento Teque.

Despacho substituição nº 99/VIII/2014:

» Assembleia Nacional » Gabinete do Presidente

Substituindo o Deputado José Emanuel Tavares Moreira por Susete Soares Moniz.

Resolução nº 96/VIII/2014:

» Assembleia Nacional » Comissão Permanente

Deferir os pedidos de suspensão temporária dos mandatos dos Deputados Cândido Barbosa Rodrigues e Eva Sulamita Monteiro Caldeira Marques.

Resolução nº 97/VIII/2014:

» Assembleia Nacional » Comissão Permanente

Deferir o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Arnaldo Andrade Ramos.

Resolução nº 98/2014:

» Conselho de Ministros

Aprova a minuta do acordo de investimento a celebrar entre o Estado de Cabo Verde e a Sociedade Industrial de Aquacultura do Maio- AQUAMAIO, S.A.