SUMÁRIO
Resolução n.º 118/2018:
» Conselho de Ministros
Autoriza a transferência de verbas entre projetos da Administração Central a financiar pelo Fundo de Sustentabilidade Social para o Turismo, previstos nas Diretivas de Investimentos Turísticos para 2017-2021, aprovadas pela Resolução n.º 107/2017, de 25 de setembro.
Resolução n.º 119/2018:
» Conselho de Ministros
Procede à alteração da Resolução n.º 39/2018, de 9 de maio, que aprova a Evacuação de doentes.
Retificação:
» Chefia do Governo » Secretaria-Geral do Governo
À Resolução n.º 117/2018, de 24 de outubro, que aprova a transferência de verbas do Ministério das Finanças para o Conselho Superior do Ministério Público, publicada no Boletim Oficial nº 67/2018.