SUMÁRIO
Despacho substituição n° 35/IX/2018:
» Assembleia Nacional » Gabinete do Presidente
Substituindo os Deputados Paulo Jorge Lima Veiga e Alberto Mendes Montrond por Manuel Barreto da Moura e Silvestre de Pina Rosa, respectivamente
Lei n.º 24/IX/2018:
» Assembleia Nacional
Regula a organização, a composição, a competência, o processo e o funcionamento do Tribunal de Contas.
Resolução nº 29/IX/2018:
» Assembleia Nacional » Comissão Permanente
Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Estevão Barros Rodrigues.
Resolução nº 30/IX/2018:
» Assembleia Nacional » Comissão Permanente
Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Alberto Mendes Montrond.
Resolução nº 9/2018:
» Conselho de Ministros
Define os critérios de distribuição da ajuda alimentar da República Popular da China ao Governo de Cabo Verde.