SUMÁRIO
Ordem do dia:
» Assembleia Nacional
Ordem do Dia da Sessão Plenária de 10 de outubro de 2018 e seguintes.
Resolução n.º 90/IX/2018:
» Assembleia Nacional
Aprova, para ratificação, o Acordo Geral de Cooperação entre a República de Cabo Verde e a República das Seychelles.
Resolução n.º 91/IX/2018:
» Assembleia Nacional
Aprova, para ratificação, o Acordo de supressão de vistos entre o Governo da República de Cabo Verde e o Governo da República das Seychelles.
Resolução n.º 92/IX/2018:
» Assembleia Nacional
Aprova, para adesão, os Tratados Internacionais da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) sobre Direito de Autor (TODA) e sobre Prestações e Fonogramas, ambos adotados pela Conferência Diplomática da Organização Mundial da Propriedade Intelectual, a 20 de Dezembro de 1996.
Resolução n.º 93/IX/2018:
» Assembleia Nacional
Aprova, para adesão, o Tratado para facilitar o acesso às obras publicadas às pessoas cegas, com deficiência visual ou com outras dificuldades para aceder ao texto impresso.
Voto de pesar n.º 6/IX/2018:
» Assembleia Nacional
Voto de pesar pelo falecimento de António Vaz Cabral, popularmente conhecido por Ntoni Denti D’Oro.