Despacho substituição nº 13/IX/2016:

» Assembleia Nacional » Gabinete do Presidente

Substituindo o Deputado Manuel Inocêncio Sousa por Alcides Lopes da Graça.

Despacho substituição nº 14/IX/2016:

» Assembleia Nacional » Gabinete do Presidente

Substituindo o Deputado João de Brito Lopes de Pina por Paulo Barbosa Amado Alves de Barros.

Republicação:

» Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação:

Da Portaria nº 35/2016, que ratifica o Plano Diretor Municipal da Praia.

Resolução n.º 12/IX/2016:

» Assembleia Nacional » Comissão Permanente

Defere o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Manuel Inocêncio Sousa.

Resolução n.º 13/IX/2016:

» Assembleia Nacional » Comissão Permanente

Defere o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado João de Brito Lopes de Pina.

Resolução n.º 20/IX/2016:

» Assembleia Nacional

Cria uma Comissão Eventual de Redacção.

Resolução n.º 21/IX/2016:

» Assembleia Nacional

Altera a Resolução n.º 3/IX/2016, de 26 de Abril de 2016, que constitui a Comissão Permanente para a IX Legislatura.

Resolução n.º 22/IX/2016:

» Assembleia Nacional

Altera a Resolução n.º 6/IX/2016, de 3 de Junho, que designa os Deputados para integrar o Grupo Nacional Interparlamentar (UIP).