Decreto presidencial n.º 23/2015:

» Presidência da República

É nomeada a Juíza Conselheira Maria de Fátima Coronel, para exercer o cargo de Presidente do Supremo Tribunal de Justiça.

Despacho de Substituição n.º 122/VIII/2015:

» Assembleia Nacional

Substituindo o Deputado, Estevão Barros Rodrigues por José Lopes Mendes.

Despacho de Substituição n.º 123/VIII/2015:

» Assembleia Nacional

Substituindo o Deputado Cândido Barbosa Rodrigues por Rosendo Évora Brito.

Ordem do dia:

» Assembleia Nacional

Ordem do Dia da Sessão Plenária de 26 de Outubro de 2015 e seguintes.

Resolução n.º 116/VIII/2015:

» Assembleia Nacional

Deferir o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado, Estevão Barros Rodrigues.

Resolução n.º 117/VIII/2015:

» Assembleia Nacional

Deferir o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado, Cândido Barbosa Rodrigues.

Resolução n.º 148/VIII/2015:

» Assembleia Nacional

Cria uma Comissão Eventual de Redacção.

Resolução n.º 149/VIII/2015:

» Assembleia Nacional

Elege os membros para a Comissão de Recenseamento Eleitoral na Argentina, bem como um membro suplente para a CRE nos Estados Unidos da América.

Resolução nº 103/2015:

» Conselho de Ministros

Autoriza a Direção-geral do Tesouro a prestar um aval aos Transportes Aéreos de Cabo Verde – TACV, para garantia de uma operação de crédito junto Banco Angolano de Investimento, S.A. (BAI Cabo Verde).

Resolução nº 104/2015:

» Conselho de Ministros

Autoriza a Direção-geral do Tesouro a prestar um aval aos Transportes Aéreos de Cabo Verde – TACV, para garantia de uma operação de reconversão de crédito renda em crédito obrigacionista.