SUMÁRIO
Declaração:
» Assembleia Nacional
Declarando nova composição da Mesa da Assembleia Nacional para a IX Legislatura.
Declaração:
» Assembleia Nacional
Dado por findo o cargo de Secretário da Mesa da Assembleia Nacional exercido pelo Deputado Jorge Arcanjo Livramento Nogueira.
Rectificação:
» Presidência da República » Gabinete do Presidente da República
Ao Decreto Presidencial nº 22/2016, que dá por finda, sob proposta do Governo, a comissão de serviço do Senhor Fernando Jorge Wahnon Ferreira, no cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário e Representante Permanente da República de Cabo Verde junto das Nações Unidas.
Resolução n.º 19/IX/2016.
» Assembleia Nacional
Altera a composição da Comissão Especializada de Economia, Ambiente e Ordenamento do Território.
Resolução nº 80/2016:
» Conselho de Ministros
Autoriza a antecipação das despesas inerentes à implementação do processo de Redefinição de Percurso Profissional.
Resolução nº 81/2016:
» Conselho de Ministros
Autoriza a transferência de verbas para o Ministério do Desporto.