SUMÁRIO
Despacho substituição nº 10/IX/2016:
» Assembleia Nacional » Gabinete do Presidente
Substituindo os Deputados Manuel Inocêncio Sousa e Estevão Barros Rodrigues por Nilton César Medina Silva e Gisele Fernande Antoinette Josephine Lopes, respectivamente.
Despacho substituição nº 12/IX/2016:
» Assembleia Nacional » Gabinete do Presidente
Substituindo os Deputados Jorge Arcanjo Livramento Nogueira e Armindo João da Luz por Luís António Gomes Alves e Maria Roberto Nascimento, respectivamente.
Ordem do dia:
» Assembleia Nacional
Da sessão plenária de 24 de Outubro e seguintes.
Resolução nº 09/IX/2016:
» Assembleia Nacional » Comissão Permanente
Deferindo os pedidos de suspensão temporária de mandato dos Deputados Manuel Inocêncio Sousa e Estevão Barros Rodrigues.
Resolução nº 10/IX/2016:
» Assembleia Nacional » Comissão Permanente
Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Orlando Pereira Dias.
Resolução nº 11/IX/2016:
» Assembleia Nacional » Comissão Permanente
Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Armindo João da Luz.
Retificação:
» Chefia do Governo » Secretaria-Geral do Governo
Da Resolução n.º 77/2016, e da Resolução nº 78/2016, ambas publicada no Boletim Oficial n.º 61/2016, I Série de 2 de novembro.