SUMÁRIO
Decreto-Lei nº 30/2012:
» Conselho de Ministros
Transforma a Escola de Hotelaria e Turismo de Cabo Verde (EHTCV), numa entidade pública empresarial, passando doravante a denominar-se, Escola de Hotelaria e Turismo de Cabo Verde, Entidade Pública Empresarial, abreviadamente designada por EHTCV, EPE.
Despacho substituição nº 50/VIII/2012:
» Assembleia Nacional » Gabinete do Presidente
Substituindo os Deputados José Emanuel Tavares Moreira e Franklim do Rosário Spencer por Suzete Soares Moniz e Marie Louise Tavares Cardoso Mendes, respectivamente.
Despacho substituição nº49/VIII/2012:
» Assembleia Nacional » Gabinete do Presidente
Substituindo os Deputados Eurico Correia Monteiro e Cândido Barbosa Rodrigues por Lourenço Andrade Lopes e Mayra Suely Santos Silva, respectivamente.
Portaria nº 45/2012:
» Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima » Gabinete do Ministro
Aprova as taxas, bem como os emolumentos e demais montantes a cobrar por atos e serviços prestados pelo Instituto de Estrada (IE).
Resolução nº 44/VIII/2012:
» Assembleia Nacional » Comissão Permanente
Deferindo o pedido de suspensão temporária do mandato do Deputado José Emanuel Tavares Moreira.
Resolução nº 46/VIII/2012:
» Assembleia Nacional » Comissão Permanente
Deferir o pedido de suspensão temporária de mandato da Deputada Virgínia Baessa Cabral Gonçalves.
Resolução nº45/VIII/2012:
» Assembleia Nacional » Comissão Permanente
Deferindo os pedidos de suspensão temporária dos mandatos dos Deputados Eurico Correia Monteiro e Cândido Barbosa Rodrigues.