SUMÁRIO
Decreto Presidencial nº 09/2020:
» Presidência da República
Prorrogação da declaração de estado de emergência para a Ilha de Santiago, justificada por calamidade pública.
Ordem do dia:
» Assembleia Nacional
Ordem do dia da Sessão Extraordinária de 14 de maio de 2020.
Ordem do dia:
» Assembleia Nacional
Ordem do dia da Sessão Plenária de 13 de maio e seguinte.
Resolução nº 165/IX/2020:
» Assembleia Nacional
Concedida a autorização para a terceira renovação do estado de emergência, solicitada por S. Ex.ª o Presidente da República, na mensagem que endereçou à Assembleia Nacional a 13 de maio de 2020, nos exatos termos e com a fundamentação e conteúdo constantes do projeto de Decreto Presidencial nº 09/2020.
Resolução nº 72/2020:
» Conselho de Ministros
Procede à terceira alteração à Resolução nº 108/2017, de 25 de setembro, que aprova as Diretivas de Investimentos para o Ambiente, relativas ao período 2017-2021 para projetos municipais, projetos da Administração Central do Estado, empresas e organizações da sociedade civil.