Acordão nº 5/2011:

» Supremo Tribunal de Justiça » Secretaria

Copia do acórdão proferido nos autos de recurso do Contencioso Eleitoral njº 7/2011, em que é recorrente JORNAL DA NAÇÃO, LDA e recorrida Comissão Nacional de Eleições – CNE.

Decreto-Presidencial nº 3/2011:

» Presidência da República

Condecora, com a Primeira Classe da Medalha do Vulcão e da Medalha de Mérito, as entidades e instituições de solidariedade social que indica.

Decreto-Presidencial nº 4/2011:

» Presidência da República

Condecora, com a Primeira Classe da Medalha de Mérito, a entidade e instituição estrangeiras beneméritas que indica.

Decreto-Presidencial nº 5/2011:

» Presidência da República

Condecora, a título póstumo e com o Primeiro Grau da Ordem Amílcar Cabral, as entidades que indica.

Despacho Conjunto:

» Ministério das Finanças e Ministério da Descentralização, Habitação e Ordenamento do Território » Gabinete dos Ministros

Nomea os elementos para integrarem a Comissão de Coordenação e Credenciação do Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social – CCC-SNHIS.

Despacho:

» Ministério da Descentralização, Habitação e do Ordenamento do Território » Gabinete da Ministra

Delegando competências na Directora-Geral de Palneamento, Orçamento e Gestão para execução de determinados actos administrativos.

Despacho:

» Assembleia Nacional » Gabinete do Presidente

Aprova, o quadro de pessoal da Assembleia Nacional.

Portaria nº 10/2011:

» Ministério das Finanças » Gabinete do Ministro

Autoriza a cedência à União dos Trabalhadores de cabo Verde ¬– Central Sindical (UNTC-CS), a título definitivo e gratuito, dos prédios, sito no alto São Nicolau, na cidade do Mindelo – São Vicente e na rua 5 de Julho, Cidade da Praia.

Portaria nº 11/2011:

» Ministério das Finanças » Gabinete do Ministro

Cede a título definitivo e gratuito, à Associação dos combatentes da Liberdade da Pátria, o imóvel localizado à frente das instalações da Polícia Nacional, para instalação da sua sede e do Museu da Memória da luta de Libertação Nacional

Portaria nº 12/2011:

» Ministério do Turismo, Indústria e Energia

Aprova o cartão de identificação proficional e de livre-trânsito dos dirigentes e de pessoal da Inspecção-Geral da Actividade Económica (IGAE).

Portaria nº 9/2011:

» Ministério das Finanças » Gabinete do Ministro

Altera de 1 para 2 o número de Despachante fixados pelo artigo 2º da Portaria nº 12/2000, de 15 de Maio.