SUMÁRIO
Declarações
» Assembleia Nacional
Declarando a renúncia do Deputado Mário Anselmo Couto de
Matos, ao cargo de 1º Vice-Presidente da Mesa da Assembleia
Nacional.
Declarando a nova composição da Mesa da Assembleia Nacional.
Decreto-Lei nº 6/2008:
» Conselho de Ministros
Regula as condições de emissão do certificado de aptidão profi ssional
de condutores de veículos ligeiros de passageiros de transporte
público de aluguer designados por «condutores de táxi», dos
condutores de veículos pesados de transporte colectivo urbano
e interurbano de passageiros, adiante designados por «condutor
de transporte colectivo de passageiros» e a homologação dos
respectivos cursos de formação profissional.
Despacho nº 6/2008:
» Chefia do Governo » Gabinete do Primeiro Ministro
Substituindo a Ministra Adjunto do Primeiro-Ministro, durante a
sua ausência e impedimento pelo Primeiro-Ministro e Ministra da
Presidência do Conselho de Ministros e da Reforma do Estado:
Ordem do Dia:
» Assembleia Nacional
Da Sessão Plenária do dia 28 de Janeiro de 2008 e seguintes.
Resolução nº 4/2008:
» Conselho de Ministros
Cria a Comissão prevista no artigo 11º da Lei n° 86/VI/2005, de 26 de
Dezembro que tem por missão instruir os processos de reversão
de bens confi scados, nacionalizados, expropriados ou colocados
sob regime de tutela pelo Estado.
Resolução nº 56/VII/2008:
» Assembleia Nacional
Elegendo o Deputado Júlio Lopes Correia para o cargo de 1° Vice-
Presidente da Assembleia Nacional.
Resolução nº 59/VII/2008:
» Assembleia Nacional
Substituindo o Deputado Mano Anselmo Couto Matos pelo Deputado
Júlio Correia Lopes no Grupo Parlamentar de Amizade Cabo
Verde/China.