Despacho Substituição n° 95/VII/2010:

» Assembleia Nacional » Gabinete do Presidente

Substituindo os Deputados Mário Anselmo Couto de Matos, Ernesto Ramos Guilherme Rocha, Alberto Josefá Barbosa e João do Carmo Brito Soares por Alexandre Ramos Lopes, Nilton Rocha Dias, Ana Augusta Vasconcelos e João Lopes do Rosário.

Ordem do Dia:

» Assembleia Nacional

Da Sessão Plenária do dia 25 de Janeiro de 2010.

Portaria nº 6/2010:

» Ministério da Educação e Ensino Superior e Ministério do Trabalho, Formação Profissional e Solidariedade Social » Gabinete dos Ministros

Cria a Unidade Nacional de Orientação Escolar Vocacional Profissional.

Resolução n° 94/VII/2010:

» Assembleia Nacional » Comissão Permanente

Deferindo os pedidos de suspensão temporária de mandato dos Deputados Mário Anselmo Couto de Matos, Ernesto Ramos Guilherme Rocha, Alberto Josefá Barbosa e João do Carmo Brito Soares.

Resolução nº 7/2010:

» Conselho de Ministros

Declara utilidade pública a expropriação, com carácter de urgência, de um tracto de terreno situado na Zona de Ponta Verde, no Concelho de São Miguel.

Resolução nº 8/2010:

» Conselho de Ministros

Concede tolerância de ponto na terça-feira de Carnaval e na quarta-feira de Cinzas, aos funcionários e agentes do Estado, dos Institutos Públicos e Autarquias Locais.