Despacho substituição nº 9/IX/2016:

» Assembleia Nacional » Gabinete do Presidente

Substituindo os Deputados, José Luís Santos, José Filomeno de Carvalho Dias Monteiro e Alexandre Dias Monteiro por Dália de Anunciação Delgado Vieira de Andrade Benholiel, Milton Nascimento de Sena Paiva e Emanuel Jesus Correia Lopes, respectivamente.

Portaria nº 33/2016:

» Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação:

Ratifica a Revisão do Plano Urbanístico Detalhado de Achada Palmarejo - Cidadela que passa a designar por Plano Detalhado de Cidadela.

Portaria nº 34/2016:

» Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação:

Ratifica o Plano de Desenvolvimento Urbano do Morro.

Portaria nº 35/2016:

» Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação:

Ratifica o Plano Diretor Municipal da Praia.

Resolução nº 72/2016:

» Conselho de Ministros

Autoriza a contratação e pagamento de honorários aos técnicos aposentados do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Resolução nº 8/IX/2016:

» Assembleia Nacional » Comissão Permanente

Defere os pedidos de suspensão temporária de mandato dos Deputados José Luís Santos, José Filomeno de Carvalho Dias Monteiro e Alexandre Dias Monteiro.