Decreto-Presidencial nº 19/2016:

» Presidência da República

Dando por finda, sob proposta do Governo, a comissão de serviço do Senhor Jorge Alberto da Silva Borges no cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Cabo Verde junto da União Europeia.

Decreto-Presidencial nº 20/2016:

» Presidência da República

Nomeando, sob proposta do Governo, o Senhor Eurico Correia Monteiro para exercer, em comissão ordinária de serviço, o cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Cabo Verde junto da República Portuguesa.

Decreto-Presidencial nº 21/2016:

» Presidência da República

Nomeando, sob proposta do Governo, o Senhor Carlos Wahnon Veiga para exercer, em comissão ordinária de serviço, o cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Cabo Verde junto dos Estados Unidos da América.

Portaria nº 28/2016:

» Ministério da Agricultura e Ambiente

Aprova o modelo do cartão de identificação para uso dos trabalhadores da Agência Nacional de Água e Saneamento (ANAS).