SUMÁRIO
Rectificação:
» Chefia do Governo » Secretaria-Geral do Governo
À Portaria nº 42/2015, que regula as depreciações e as amortizações de elementos do ativo sujeitos a deperecimento, publicada no Boletim Oficial n.º 50, I Série, de 24 de agosto de 2015.
Resolução nº 87/2015:
» Conselho de Ministros
Aprova o estatuto remuneratório do Presidente e dos demais membros do Conselho de Administração do Instituto Nacional de Saúde Pública (INSP).
Resolução nº 88/2015:
» Conselho de Ministros
Lança o mecanismo de promoção dos produtos e serviços nacionais através da marca “I AM Cabo Verde”.