Boletim Oficial nº 51 | I Série

Boletim Oficial nº 51

I Série

sexta-feira, 10 de maio de 2019



SUMÁRIO


Ordem do dia:

» Assembleia Nacional

Ordem do Dia da Sessão Plenária de 10 de abril de 2019 e seguintes.


Resolução nº 117/IX/2019:

» Assembleia Nacional

Cria uma Comissão Eventual de Redação.


Resolução nº 118/IX/2019:

» Assembleia Nacional

Cria uma Comissão Eventual de Redação.


Resolução nº 119/IX/2019:

» Assembleia Nacional

Aprova para adesão, a Carta do Grupo Egmont de Unidades de Informação Financeira, adotada, na África do Sul, em julho de 2013 e, consequentemente, a adesão de Cabo Verde ao Grupo Egmont.


Resolução nº 120/IX/2019:

» Assembleia Nacional

Cria uma Comissão Eventual de Redação.


Resolução nº 121/IX/2019:

» Assembleia Nacional

Cria uma Comissão Eventual de Reforma do Parlamento Caboverdiano.


Voto de pesar n º 14/IX/2019:

» Assembleia Nacional

Voto de pesar pelas vítimas do acidente ocorrido nas imediações do Boné de Jókey, Ilha de Princípe, em São Tomé e Príncipe com o Navio ANFITRITI.