Boletim Oficial nº 5 | I Série

Boletim Oficial nº 5

I Série

segunda-feira, 26 de fevereiro de 2001



SUMÁRIO


Declaração :

» Assembleia Nacional

Da composição da Mesa.


Decreto-Presidêncial nº 4/2001:

» Presidência da República

Exonerando o Conselheiro de Embaixada, José Armando Filomeno Duarte, do cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Cabo Verde na República de Angola.


Despacho nº 4/2001:

» Chefia do Governo » Gabinete do Primeiro-Ministro

Exonerado o Dr. Victor Osório do cargo de delegado do Governo na Assembleia Geral da INFORPESS, S.A. e nomeia o Dr. Eurico Pinto Monteiro para o cargo.


Resolução nº 1/VI/2001:

» Assembleia Nacional

Investidura no mandato de Deputado.


Resolução nº 2/VI/2001:

» Assembleia Nacional

Suspendendo o mandato de alguns Deputados que integram o elenco Governamental.


Resolução nº 3/VI/2001:

» Assembleia Nacional

Constituindo a Comissão Permanente da Assembleia Nacional..


Resolução nº 4/2001:

» Conselho de Ministros

Nomeia Vera Helena Pires Almeida, para, em comissão ordinária de serviço, desempenhar as funções de Secretária do Conselho de Ministros.