Decreto-Presidencial n° 2/2009:

» Presidência da República

Reconduz, Dra. Sara Maria Freire de Andrade Rodrigues Boal, no cargo de Juiz do Tribunal de Contas.

Decreto-Presidencial n° 3/2009

» Presidência da República

Nomeia Dra. Zaida Gisela Fonseca Lima da Luz, para exercer as funções de Juiz Conselheira do Supremo Tribunal de Justiça.

Despacho:

» Ministério da Educação e Ensino Superior

Atribui à Escola Secundária de São Domingos o nome de “Escola Secundária Fulgêncio da Circuncisão Lopes Tavares – Ano Nobo”.

Ordem do Dia

» Assembleia Nacional

Da Sessão Plenária do dia 26 de Janeiro de 2009 e seguintes.

Portaria Conjunta n° 1/2009

» Ministério da Economia, Crescimento e Competitividade e Ministério da Descentralização, Habitação e Ordenamento do Território

Aprova o Plano de Ordenamento Turístico da ZDTI de Morro de Areia.

Rectificação

» Chefia do Governo » Secretaria-Geral do Governo

Ao Aviso nº 1/2009, de Banco de Cabo Verde.

Resolução nº 91/VII/2009

» Assembleia Nacional

Cria uma Comissão Eventual de Redacção para a Revisão Ordinária da Constituição da República