SUMÁRIO
Ordem do Dia:
» Assembleia Nacional
Ordem do dia da Sessão Ordinária de 22 de maio de 2024 e seguintes.
Ordem do Dia:
» Assembleia Nacional
Ordem do dia da Sessão Ordinária de 21 de maio de 2024.
Ordem do Dia:
» Assembleia Nacional
Ordem do dia da Sessão Ordinária de 24 de abril de 2024 e seguintes.
Resolução n.º 145/X/2024:
» Assembleia Nacional
Altera a Resolução n.º 124/X/2024, de 15 de novembro, que constitui uma Comissão Parlamentar de
Inquérito sobre Gestão do Fundo de Sustentabilidade Social para o Turismo e do Fundo de Ambiente,
prorrogando o prazo para a realização dos seus trabalhos.
Resolução n.º 49/2024:
» Conselho de Ministros
Autoriza o Ministério da Justiça a realizar despesas no âmbito da execução do Projeto de Campus de
Justiça e do Pacote de Infraestruturas Judiciárias.