SUMÁRIO
Despacho Substituição n° 111/VII/2010:
» Assembleia Nacional » Gabinete do Presidente
Substituindo os Deputados Aristides Raimundo Lima, Mário Anselmo Couto de e João do Carmo Brito Soares por Denise Rizette Silva Évora, Alexandre Ramos Lopes e João Lopes do Rosário, respectivamente
Portaria nº 50/2010:
» Ministério das Finanças e Ministério do Trabalho, Família e Solidariedade Social » Gabinete das Ministras
Fixa em 6.000$00 (seis mil escudos) o valor da pensão mínima de velhice e de invalidez, atribuída a nível da protecção social obrigatória gerida pelo Instituto Nacional de previdência Social
Portaria nº 51/2010:
» Ministério das Finanças e Ministério do Trabalho, Família e Solidariedade Social » Gabinete das Ministras
Actualiza o abono de família e prestações complementares
Portaria nº 52/2010:
» Ministério das Finanças e Ministério do Trabalho, Família e Solidariedade Social » Gabinete das Ministras
Actualiza o subsídio diário único nas evacuações.
Resolução n° 108/VII/2010:
» Assembleia Nacional » Comissão Permanente
Deferir o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Ernesto Ramos Guilherme Rocha
Resolução n° 109/VII/2010:
» Assembleia Nacional » Comissão Permanente
Deferindo os pedidos de suspensão temporária dos mandatos dos Deputados Mário Anselmo Couto de Matos e João do Carmo Brito Soares
Resolução nº 72/2010:
» Conselho de Ministros
Aprova o Plano Nacional para a Conservação das Tartarugas Marinhas em Cabo Verde (PNCTM-CV).