SUMÁRIO
Decreto-Presidêncial nº 31/2005:
» Presidência da República
Condecora, com Medalha Jaime Mota, os Oficiais, Sub-Chefes e
Agentes da Polícia de Ordem Pública que indica.
Decreto-Presidêncial nº 32/2005:
» Presidência da República
É nomeado Sr. Jorge Homero Tolentino Araújo como Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Cabo Verde na República Federal da Alemanha.
Ordem do Dia:
» Assembleia Nacional
Da Sessão Plenária de 21 de Novembro de 2005 e seguintes.
Resolução nº 148/VI/2005:
» Assembleia Nacional
Aprova, para ratificação, o Acordo entre o Governo da República
de Cabo Verde e o Governo da República Federal da Alemanha, no domínio dos Transportes Aéreos.
Resolução nº 49/2005:
» Conselho de Ministros
Aprova as bases da concessão da concepção, projectos, construção,
financiamento, exploração e manutenção de um sistema de dessalinazação de água do mar na vila do Porto Novo.