SUMÁRIO
Portaria nº 62/2005:
» Ministério das Finanças e do Planeamento » Gabinete do Ministro
Autoriza a constituição de uma instituição financeira internacional, na modalidade de Sucursal com a denominação social de Banco Espírito Santo, SA – Sucursal Financeira Exterior de Cabo Verde.
Portaria nº 63/2005:
» Ministério da Cultura » Gabinete do Ministro
Aprova o Sistema Retributivo do Pessoal do Instituto da
Investigação e do Património Culturais.
Rectificações:
» Chefia do Governo » Secretaria-Geral do Governo
À Resolução nº 43/2005, de 26 de Setembro, sobre os galardoados
com medalha de mérito, na categoria de mérito educativo.
Rectificações:
» Chefia do Governo » Secretaria-Geral do Governo
À Portaria nº 53/2005, de 19 de Setembro, sobre a Formação de
Monitores na Área de Construção Civil.
Resolução nº 145/VI/2005:
» Assembleia Nacional
Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão Eventual para
a Revisão Ordinária da Constituição da República, constituída
pela Resolução nº 138/VI/2005, de 29 de Julho.
Resolução nº 147/VI/2005:
» Assembleia Nacional
Aprova, para ratificação, o Acordo de Cooperação entre os
Estados Membros da Comunidade dos Países de Língua
Portuguesa, sobre o combate à malária/paludismo.