SUMÁRIO
Decreto presidencial n.º 10/2018:
» Presidência da República
Condecorando com a Primeira Classe da Medalha de Mérito o Senhor Stefano Manservisi, Director Geral da Cooperação Internacional e do Desenvolvimento da Comissão Europeia.
Ordem do Dia:
» Assembleia Nacional
Da Sessão Plenária de 25 de junho de 2018 e seguintes.
Portaria n.º 19/2018:
» Ministério das Finanças » Gabinete do Ministro
Aprova o modelo de declaração de informação relativa as Operações financeiras.
Portaria nº 20/2018:
» Ministério do Desporto » Gabinete do Ministro
Cria Centros de Alto Rendimento de Cabo Verde, doravante designada CARD-CV identificadas nas infraestruturas desportivas públicas do país Estádio Nacional, Adérito Sena e Marcelo Leitão e outras.
Portaria nº 21/2018:
» Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação:
Aprova o novo logotipo do Laboratório da Engenharia Civil (LEC-EPE)
Resolução n.º 86/IX/2018:
» Assembleia Nacional
Aprova, para ratificação, o Acordo de Isenção de Vistos em passaportes ordinários, entre o Governo da República de Cabo Verde e o Governo da República de Moçambique, adotado em Maputo, aos 21 dias do mês de fevereiro de 2014
Resolução n.º 87/IX/2018:
» Assembleia Nacional
Aprova, para ratificação, o Acordo entre o Governo da República de Cabo Verde e o Governo dos Estados Unidos da América sobre o Estatuto do Pessoal Militar dos Estados Unidos na República de Cabo Verde
Resolução nº 66/2018:
» Conselho de Ministros
Cria a Comissão para a proteção e valorização do património cultural subaquático.
Retificação:
» Chefia do Governo » Secretaria-Geral do Governo
À Resolução nº 64/2018, de 6 de julho, que autoriza as admissões na Administração Pública para fins de recrutamento três técnicos para os Serviços da Comunidade Terapêutica Granja São Filipe, pertencente à Comissão de Coordenação do Álcool e Outras Drogas, publicada no Boletim Oficial nº 45/2018, I Série, de 6 de julho.