Acordão nº 24/2008:

» Supremo Tribunal de Justiça » Secretaria

Proferido nos Autos de Fiscalização Preventiva da Constitucionalidade nº. 30/08, em que é Requerente Sua Excelência o Presidente da República.

Despacho Substituição n° 67/VII/2008:

» Assembleia Nacional » Gabinete do Presidente

Substituindo a Deputada Vera Helena Pires Almeida por Joselito Monteiro Fonseca.

Despacho Substituição n° 69/VII/2008:

» Assembleia Nacional » Gabinete do Presidente

Substituindo o Deputado João do Carmo Brito Soares por João Lopes do Rosário.

Despacho Substituição n° 69/VII/2008:

» Assembleia Nacional » Gabinete do Presidente

Substituindo o Deputado João do Carmo Brito Soares por João Lopes do Rosário.

Portaria nº 40/2008:

» Ministério da Saúde » Gabinete do Ministro

Cria o Serviço Nacional de Transfusão de Sangue.

Portaria nº 41/2008:

» Ministério da Economia, Crescimento e Competitividade » Gabinete do Ministro

Aprova o modelo de impresso de pedido de autorização de instalação.

Portaria nº 42/2008:

» Ministério da Economia, Crescimento e Competitividade » Gabinete do Ministro

Aprova o cartão de identi? cação pro? ssional de vendedor ambulante.

Portaria nº 43/2008:

» Ministério da Educação e Ensino Superior » Gabinete do Ministro

Regula o regime de propinas e emolumentos.

Recti?cação:

» Chefia do Governo » Secretaria-Geral do Governo

Ao Decreto-Lei nº 35/2008, de 27 de Outubro.

Resolução nº 72/VII/2008:

» Assembleia Nacional » Comissão Permanente

Deferindo os pedidos de suspensão temporária de mandato dos Deputados Mário Anselmo Couto de Matos e João do Carmo Brito Soares.