SUMÁRIO
Aviso nº 2/2007:
» Banco de Cabo Verde » Auditoria-Geral do Mercado de Valores Mobiliários
Introdução das Normas Internacionais de Relato Financeiro (NIRF).
Aviso nº 3/2007:
» Banco de Cabo Verde » Auditoria-Geral do Mercado de Valores Mobiliários
Fundos Próprios das Instituições de Crédito, Instituições Parabancárias
e Instituições Financeiras Internacionais.
Aviso nº 4/2007:
» Banco de Cabo Verde » Auditoria-Geral do Mercado de Valores Mobiliários
Rácio de Solvabilidade.
Aviso nº 5/2007:788
» Banco de Cabo Verde » Auditoria-Geral do Mercado de Valores Mobiliários
Normas Relativas à Supervisão em Base Consolidada.
Aviso nº 6/2007:
» Banco de Cabo Verde » Auditoria-Geral do Mercado de Valores Mobiliários
Classificação das Operações de Crédito e Provisões.
Aviso nº 7/2007:
» Banco de Cabo Verde » Auditoria-Geral do Mercado de Valores Mobiliários
Limites à Concentração de Riscos de Crédito e Afins.
Aviso nº 8/2007:
» Banco de Cabo Verde » Auditoria-Geral do Mercado de Valores Mobiliários
Liquidez e Cobertura de Responsabilidade.
Aviso nº 9/2007:
» Banco de Cabo Verde » Auditoria-Geral do Mercado de Valores Mobiliários
Eliminando restrições de pagamentos através de cartão de crédito
e de débito feitos por residentes no estrangeiro.
Despacho Conjunto:
» Ministério da Educação e Ensino Superior e Ministério das Finanças e Administração Pública » Gabinete dos Ministros
Designando o Director de Administração e Finanças, do Ministério
da Educação e Ensino Superior, para desempenhar no âmbito
da gestão corrente as funções de Ordenador Financeiro Principal
daquele Ministério.
Despacho Conjunto:
» Ministério das Finanças e Ministério da Descentralização, Habitação e Ordenamento do Território » Gabinete dos Ministros
Designando o Director-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
do Ministério da Descentralização, Habitação e Ordenamento do
Território, para desempenhar no âmbito da gestão corrente as
funções de Ordenador Financeiro Principal daquele Ministério.
Despacho Substituição nº 34/VII/2007:
» Assembleia Nacional » Gabinete do Presidente
Substituindo os Deputados Eurico Correia Monteiro e Alcindo
Francisco Rocha por Felisberto Henrique Carvalho Cardoso e
Joel Amarante Ramos Silva Barros, respectivamente.
Despacho Substituição nº 36/VII/2007:
» Assembleia Nacional » Gabinete do Presidente
Substituindo os Deputados Ernesto Ramos Guilherme Rocha e João
do Carmo Brito Soares por Ana Augusto Vasconcelos e Alexandre
Ramos Lopes, respectivamente.
Portaria nº 38/2007:
» Ministério do Trabalho, Família e Solidariedade » Gabinete do Ministro
Aprova o modelo do cartão de identificação do fiscal para uso exclusivo
dos trabalhadores do INPS que desempenham funções
de fiscalização.
Portaria nº 39/2007:
» Ministério da Economia, Crescimento e Competitividade » Gabinete do Ministro
Cria o centro de Informação, e Autoridade de Notificação.
Resolução nº 38/2007:
» Conselho de Ministros
Dispensa os concursos público e limitado para a celebração do
contrato da empreitada para a realização da obra de infraestrutraração
de Palmarejo Grande pela IFH – Imobiliária,
Fundiária e Habitat, S.A.
Resolução nº 39/2007:
» Conselho de Ministros
Promovendo a candidatura de Cidadão de Santiago de Cabo Verde,
“Cidade Velha” a património da Humanidade.
Resolução nº 41/VII/2007:
» Assembleia Nacional » Comissão Permanente
Deferindo os pedidos de suspensão e de prorrogação de suspensão
temporária de mandato dos Deputados Eurico Correia Monteiro
e Alcindo Francisco Rocha, respectivamente.
Resolução nº 42/VII/2007:
» Assembleia Nacional » Comissão Permanente
Deferir o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado
Manuel Amaro Rodrigues Monteiro.
Resolução nº 43/VII/2007:
» Assembleia Nacional » Comissão Permanente
Deferir o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado
Victor Manuel Lopes Coutinho.
Resolução nº 44/VII/2007:
» Assembleia Nacional » Comissão Permanente
Deferir o pedido de cesssação da suspensão temporária de mandato
do Deputado Humberto Santos de Brito.
Resolução nº 45/VII/2007:
» Assembleia Nacional » Comissão Permanente
Deferir o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado
Ernesto Ramos Guilherme Rocha.