Boletim Oficial nº 42 | I Série

Boletim Oficial nº 42

I Série

quarta-feira, 14 de agosto de 2013



SUMÁRIO


Despacho nº 6/2013:

» Chefia do Governo » Gabinete do Primeiro-Ministro

Galardoando com o primeiro grau da Medalha de Serviços Distintos o Senhor Franciscus Petrus Van de Ven, Representante da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO) em Cabo Verde.


Ordem do Dia:

» Assembleia Nacional

Ordem do dia da Sessão Plenária de 23 de Julho de 2013 e seguintes.


Portaria nº 38/2013:

» Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação » Gabinete do Ministro

Aprova o Regulamento do Concurso Nacional de Acesso para a matrícula e Inscrição no Ensino Superior - Ano Académico 2013-2014, a que se refere o artigo 28. º do Decreto-Lei n.º 15/2000, de 13 de Março.


Resolução nº 78/VIII/2013:

» Assembleia Nacional

Cria uma Comissão Eventual de Redacção.


Resolução nº 79/VIII/2013:

» Assembleia Nacional

Prorroga o prazo para a realização do Inquérito Parlamentar, constituída ao abrigo da Resolução nº 70/VIII/2013, de 14 de Março.


Resolução nº 80/VIII/2013:

» Assembleia Nacional

Prorroga o prazo para a realização do Inquérito Parlamentar, constituída ao abrigo da Resolução nº 71/VIII/2013, de 14 de Março.


Resolução nº 81/VIII/2013:

» Assembleia Nacional

Aprova, para ratificação, o Acordo de Cooperação entre a República de Cabo Verde e a República Portuguesa no Domínio da Defesa.


Resolução nº 94/2013:

» Conselho de Ministros

Cria o Fundo de Sustentabilidade Social para o Turismo.


Resolução nº 95/2013:

» Conselho de Ministros

Cria o Prémio Nacional de Jornalismo.


Resolução nº 96/2013:

» Conselho de Ministros

Cria o Comissariado Nacional para a Organização e Preparação da Participação de Cabo Verde na Exposição Internacional de Milão 2015.


Resolução nº 97/2013:

» Conselho de Ministros

Altera os artigos 1º, 2º e 4º da Resolução nº 10/2013, de 4 de Fevereiro.


Resolução nº 98/2013:

» Conselho de Ministros

Estabelece o Estatuto Remuneratório dos membros do Conselho de Administração do Instituto do Emprego e da Formação Profissional (IEFP).