SUMÁRIO
Despacho nº 6/2013:
» Chefia do Governo » Gabinete do Primeiro Ministro
Galardoando com o primeiro grau da Medalha de Serviços Distintos o Senhor Franciscus Petrus Van de Ven, Representante da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO) em Cabo Verde.
Ordem do Dia:
» Assembleia Nacional
Ordem do dia da Sessão Plenária de 23 de Julho de 2013 e seguintes.
Portaria nº 38/2013:
» Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação » Gabinete do Ministro
Aprova o Regulamento do Concurso Nacional de Acesso para a matrícula e Inscrição no Ensino Superior - Ano Académico 2013-2014, a que se refere o artigo 28. º do Decreto-Lei n.º 15/2000, de 13 de Março.
Resolução nº 79/VIII/2013:
» Assembleia Nacional
Prorroga o prazo para a realização do Inquérito Parlamentar, constituída ao abrigo da Resolução nº 70/VIII/2013, de 14 de Março.
Resolução nº 80/VIII/2013:
» Assembleia Nacional
Prorroga o prazo para a realização do Inquérito Parlamentar, constituída ao abrigo da Resolução nº 71/VIII/2013, de 14 de Março.
Resolução nº 81/VIII/2013:
» Assembleia Nacional
Aprova, para ratificação, o Acordo de Cooperação entre a República de Cabo Verde e a República Portuguesa no Domínio da Defesa.
Resolução nº 96/2013:
» Conselho de Ministros
Cria o Comissariado Nacional para a Organização e Preparação da Participação de Cabo Verde na Exposição Internacional de Milão 2015.
Resolução nº 97/2013:
» Conselho de Ministros
Altera os artigos 1º, 2º e 4º da Resolução nº 10/2013, de 4 de Fevereiro.
Resolução nº 98/2013:
» Conselho de Ministros
Estabelece o Estatuto Remuneratório dos membros do Conselho de Administração do Instituto do Emprego e da Formação Profissional (IEFP).