SUMÁRIO
Decreto-Lei nº 34/2011:
» Conselho de Ministros
Cria, na dependência do membro do Governo responsável pelas
áreas do emprego e da formação profi ssional, o Observatório
do Emprego (OE)
Portaria nº 44/2011:
» Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima
Lança em circulação, a partir do dia 31 de Outubro de 2011, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos
alusiva ao “Coração”.
Portaria nº 45/2011:
» Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima
Lança em circulação, a partir do dia 25 de Novembro de 2011,
cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de
selos alusiva aos “Moluscos de Cabo Verde”.
Portaria nº 46/2011:
» Ministério da Educação e Desportos
Autoriza ao Instituto Pedagógico a organizar o Curso Inicial de
Professores do Ensino Básico.
Portaria nº 47/2011:
» Ministério da Educação e Desportos
Autoriza ao Instituto Pedagógico a organizar o Curso Inicial de
Professores do Ensino Básico em Exercício.
Portaria nº 48/2011:
» Ministério da Educação e Desportos
Autoriza ao Instituto Pedagógico a organizar o Curso de Formação
de Professores em exercício à distância.
Portaria nº 49/2011:
» Ministério da Educação e Desportos
Autoriza o Instituto Pedagógico a organizar o Curso de Formação
de Educadores de Infância.
Portaria nº 50/2011:
» Ministério da Educação e Desportos
Autoriza o Instituto Pedagógico a organizar o Curso Alternativo
de Formação de Educadores de Infância.
Resolução nº 36/VIII/2011:
» Assembleia Nacional
Altera a Resolução nº 10/VIII/2011 que designa os Deputados
que integram o Grupo Nacional à Assembleia Parlamentar da
Francofonia (APF).
Resolução nº 37/VIII/2011:
» Assembleia Nacional
Altera a Resolução nº 11/VIII/2011 que designa os Deputados que
integram o Parlamento Pan-Africano (PANA).
Resolução nº 38/VIII/2011:
» Assembleia Nacional
Altera a Resolução nº 16/VIII/2011 que cria os Grupos de Amizade
e defi ne a sua composição.
Resolução nº 39/VIII/2011:
» Assembleia Nacional
Altera a Resolução nº 123/V/99, de 21 de Junho, na redacção dada
pela Resolução nº 100/VII/2009, de 11 de Maio, e pela Resolução
nº 28/ VIII/2011, de 16 de Agosto.