Boletim Oficial nº 41 | I Série

Boletim Oficial nº 41

I Série

segunda-feira, 10 de novembro de 2008



SUMÁRIO


Decreto-Lei nº 36/2008:

» Conselho de Ministros

De?ne as bases de concessão da concepção, projecto, construção, ?nanciamento, exploração e manutenção das infra-estruturas e equipamentos de dessalinização da água do mar para o abastecimento público, bem como para a irrigação, nos Municípios de Santa Catarina, Santa Cruz, São Lourenço dos Órgãos, São Miguel e São Salvador do Mundo, doravante designados Municípios do interior da ilha de Santiago.


Despacho Substituição n° 63/VII/2008:

» Assembleia Nacional » Gabinete do Presidente

Substituindo a Deputada Vera Helena Pires Almeida por Joselito Monteiro Fonseca.


Despacho Substituição n° 64/VII/2008:

» Assembleia Nacional » Gabinete do Presidente

Substituindo os Deputados Mário Anselmo Couto de Matos e Emesto Ramos Guilhenne Rocha por Filomena Rocha Fortes Evora e Nilton Rocha Dias, respectivamente.


Despacho Substituição n° 65/VII/2008:

» Assembleia Nacional » Gabinete do Presidente

Substituindo o Deputado Francisco António Dias por Aristides Rodrigo Costa.


Despacho Substituição n° 66/VII/2008:

» Assembleia Nacional » Gabinete do Presidente

Substituindo o Deputado João do Carmo Brito Soares por João Lopes do Rosário.


Portaria n° 37/2008:

» Ministério da Justiça » Gabinete do Ministro

Regulamenta as colocações e transferências, na Polícia Judiciária.


Rectificações:

» Chefia do Governo » Secretaria-Geral do Governo

Ao Decreto-Legislativo nº 1/2008, que aprova, a Orgânica da Polícia Judiciária. Ao Decreto-Legislativo nº 2/2008, que aprova, o Estatuto da Polícia Judiciária. Ao Regulamento Orgânico da Universidade de Cabo Verde.


Resolução nº 69/VII/2008:

» Assembleia Nacional » Comissão Permanente

Deferir o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Francisco António Dias.


Resolução nº 70/VII/2008:

» Assembleia Nacional » Comissão Permanente

Deferindo os pedidos de suspensão temporária de mandato dos Deputados Mário Anselmo Couto de Matos e Ernesto Ramos Guilherme Rocha.


Resolução nº 71/VII/2008:

» Assembleia Nacional » Comissão Permanente

Deferir o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado João do Carmo Brito Soares.