Boletim Oficial nº 40 | I Série

Boletim Oficial nº 40

I Série

segunda-feira, 3 de outubro de 2005



SUMÁRIO


Decreto nº 11/2005:

» Conselho de Ministros

Aprova a Adesão de Cabo Verde ao Acordo para a Promoção do cumprimento das medidas internacionais de conservação e de gestão pelos navios de pesca no alto mar.


Despacho nº 22/2005:

» Chefia do Governo » Gabinete do Primeiro-Ministro

Galardoando com o primeiro e segundo grau da Medalha de Mérito, na categoria de mérito desportivo, a Selecção Nacional de Futebol, a sua equipa técnica e o Presidente da Federação Cabo-Verdiana de Futebol.


Portaria nº 56/2005:

» Ministério do Ambiente, Agricultura e Pesca » Gabinete da Ministra

Aprova a nova tabela de emolumentos e taxas a cobrar na emissão de licenças de pesca a embarcações de pesca industrial e artesanal.


Portaria nº 57/2005:

» Ministério da Educação e Valorização dos Recursos Humanos » Gabinete do Ministro

Criando no Instituto Superior de Engenharia e Ciências do mar um curso de formação de Professores para o Ensino Técnico.