Decreto presidencial n.º 11/2016:

» Presidência da República

Condecorando, com a Primeira Classe da Medalha de Mérito, o Senhor PAUL SCHMIT, Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário do Grão-ducado do Luxemburgo em Cabo Verde.

Rectificação:

» Presidência da República

Ao Decreto Presidencial n.º 8/2016, publicado no Boletim Oficial n.º 37/2016, de 9 de Junho.