Boletim Oficial nº 39 | I Série

Boletim Oficial nº 39

I Série

segunda-feira, 26 de setembro de 2005



SUMÁRIO


Decreto nº 9/2005:

» Conselho de Ministros

Aprova a adesão de Cabo Verde ao Protocolo de Cartagena sobre Segurança Biológica à Convenção sobre Diversidade Biológica.


Decreto-Presidencial nº 18/2005:

» Presidência da República

Condecora Sua Excelência o Senhor Raúl Rodriguez Ramos, Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Cuba em Cabo Verde com a 1ª Classe da Medalha de Mérito.


Decreto-Presidencial nº 19/2005:

» Presidência da República

Condecora Sua Excelência o Senhor Jacques Buguet, Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República Francesa em Cabo Verde com a 1ª Classe da Medalha de Mérito.


Portaria nº 55/2005:

» Ministério da Educação e Valorização dos Recursos Humanos » Gabinete do Ministro

Criando o Curso de Formação de Monitores para o Ensino Técnico na Área de Mecânica.


Resolução nº 43/2005:

» Conselho de Ministros

Galardoando com o 1º, 2º e 3º Grau da Medalha de Mérito, na categoria de mérito educativo, cidadãos, instituições públicas e privadas que têm contribuído para afirmação do Estado caboverdiano.