SUMÁRIO
Decreto Presidencial n° 33/2011:
» Presidência da República
Exonerando o Coronel Fernando Carvalho Pereira do cargo de Chefe
de Estado Maior das Forças Armadas.
Decreto Presidencial n° 34/2011
» Presidência da República
Nomeando o Coronel Alberto Carlos Barbosa Fernandes para o cargo de Chefe de Estado Maior das Forças Armadas.
Decreto Presidencial n° 35/2011
» Presidência da República
Exonerando o Coronel Jorge Paulo Monteiro do cargo de Vice-Chefe de Estado Maior das Forças Armadas.
Decreto Presidencial n° 36/2011
» Presidência da República
Nomeando Drª Maria Teresa Alves Évora Barros, para integrar o Conselho Superior da Magistratura Judicial.
Despacho Substituição n° 30/VIII/2011
» Assembleia Nacional » Gabinete do Presidente
Substituindo os Deputados Paulo Noel Rendall Leite de Oliveira Martins e Estêvão Barros Rodrigues por Samila Évora Inocêncio e Ivete Helena Ramos Delgado Silves Ferreira.
Ordem do Dia
» Assembleia Nacional
Da Sessão Plenária do dia 21 de Novembro de 2011 e seguintes.
Regimento nº 2/2011:
» Conselho de Ministros
Aditado um n.º 3 ao artigo 8º do Regimento n.º 1/2011, de 27 de Junho, com a seguinte redacção.
Resolução n° 21/VIII/2011
» Assembleia Nacional » Comissão Permanente
Deferindo os pedidos de suspensão temporária de mandato dos Deputados Estêvão Barros Rodrigues e Paulo Noel Rendall Leite de Oliveira Martins.
Resolução n° 22/VIII/2011
» Assembleia Nacional » Comissão Permanente
Deferindo os pedidos de suspensão temporária de mandatos dos Deputados Cândido Barbosa Rodrigues e Daniel Augusto Melo Lima Évora.
Resolução n° 23/VIII/2011
» Assembleia Nacional » Comissão Permanente
Deferir o pedido de suspensão temporária de mandato da Deputada Cláudia Sofi a Marques Rodrigues.