SUMÁRIO
Ordem do Dia:
» Assembleia Nacional
Aprova a Ordem do Dia da Sessão Plenária de 25 de Maio de 2015 e seguintes.
Portaria nº 25/2015:
» Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima » Gabinete do Ministro
Lança em circulação, a partir do dia 23 de Junho de 2015, cumulativamente com as que estão em vigor, o selo da emissão “40º Aniversário da Independência Nacional”.
Resolução nº 134/VIII/2015:
» Assembleia Nacional
Aprova o quadro de pessoal da Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD) e define o respectivo conteúdo funcional.
Resolução nº 135/VIII/2015:
» Assembleia Nacional
Aprova, para ratificação, o Tratado de Comércio de Armas, adoptado pela Resolução nº. 67/234 da Assembleia Geral das Nações Unidas em 2 de Abril de 2013.
Resolução nº 136/VIII/2015:
» Assembleia Nacional
Aprova, para ratificação, o Acordo de Cooperação entre a República de Cabo Verde e a República de Moçambique no domínio da Segurança Pública e Segurança Interna, assinado a 17 de Novembro de 2014.
Resolução nº 54/2015:
» Conselho de Ministros
Cria a Comissão Instaladora do Centro Internacional de Negócios de Cabo Verde – CIN.
Resolução nº 56/2015:
» Conselho de Ministros
Descongela as admissões na Administração Pública previstas e dotadas no Orçamento de Estado para o ano económico de 2015, única e exclusivamente para fins de nomeação conforme consta da lista anexa.
Resolução nº 57/2015:
» Conselho de Ministros
Altera o valor constante na tabela em anexo à Resolução n.º 38/2014, de 25 de abril, que fixa a pensão ou o complemento de pensão de reforma ou de aposentadoria a uma primeira leva de combatentes da Liberdade da Pátria.
Resolução nº 58/2015:
» Conselho de Ministros
Homenageia publicamente o coletivo de Profissionais de Saúde, pelo contributo inestimável que garantiram ao longo dos quarenta anos que se passaram sobre a data da Independência Nacional.