SUMÁRIO
Ordem do dia:
» Assembleia Nacional
Aprova a Ordem do Dia para Sessão Plenária do dia 26 de Maio de 2014 e seguintes.
Portaria nº 33/2014:
» Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima » Gabinete do Ministro
Lança em circulação, a partir do dia 1 de Junho de 2014, cumulativamente com as que estão em vigor, os selos da emissão “Como a Música Influencia a Nossa Vida - Desenhos Infantis”.
Rectificação:
» Chefia do Governo » Secretaria-Geral do Governo
Da Resolução nº 38/2014, que fixa a pensão ou o complemento de pensão de reforma ou de aposentação aos cidadãos referidos na tabela anexa à mesma.
Resolução n.º 110/VIII/2014:
» Assembleia Nacional
Aprova, para ratificação, o Acordo entre o Governo da República de Cabo Verde e o Governo dos Estados Unidos da América sobre a Cooperação no Combate às Actividades Marítimas Transnacionais Ilícitas.