SUMÁRIO
Portaria n.º 38/2011:
» Ministério das Finanças e do Planeamento e Chefia do Governo » Gabinetes da Ministra das Finanças e do Planeamento e do Ministro da Presidência do Conselho de Ministros
Fixa um subsídio compensatório mensal no valor de 20 000$00
(vinte mil escudos).
Republicação:
» Chefia do Governo
Da Resolução nº 47/2011, de 7 de Novembro, sobre garantia bancária
para renovação da frota dos TACV.
Resolução nº 32/VIII/2011:
» Assembleia Nacional
Aprova, para ratifi cação o Acordo entre a República de Cabo Verde
e a Comunidade de Países de Língua Portuguesa sobre a instalação
da Sede do Centro de Formação Médica Especializada da
CPLP em Cabo Verde.
Resolução nº 33/VIII/2011:
» Assembleia Nacional
Elege os Cidadãos Carlos Jorge Fernandes Moura, João Francisco
de Brito dos Santos, Silvino Pires Amador e Daniel Lopes Pereira
de Barros para integrarem o Conselho Superior da Magistratura
Judicial.
Resolução nº 34/VIII/2011:
» Assembleia Nacional
Elege os Cidadãos Raquel Odete Fortes, Edelfride de Santa Filomena
Sousa Barbosa Almeida, Albino Silva Moreira e Mário
Gomes Fernandes para integrarem o Conselho Superior do
Ministério Público.