Boletim Oficial nº 36 | I Série

Boletim Oficial nº 36

I Série

segunda-feira, 5 de novembro de 2001



SUMÁRIO


Decreto-Lei nº 24/2001:

» Conselho de Ministros

Aprova o Diploma Orgânica do Ministério da Defesa..


Decreto-Lei nº 25/2001:

» Conselho de Ministros

Aprova o Diploma Orgânico do Ministério da Educação, Cultura e Desportos.


Despacho:

» Chefia do Governo » Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro Ministro

Designando Arminda Pereira de Barros, para integrar o Comité Nacional para os Direitos Humanos.


Portaria nº 61/2001:

» Ministério das Infrastuturas e Transportes » Gabinete do Ministro

Portaria que aprova a tabela de preços das ligações marítimas inter ilhas.


Resolução nº 82/2001:

» Conselho de Ministros

Nomeado David Rosário Monteiro, para exercer o cargo de DirectrorGeral da Agricultura, Silvicultura e Pecuária.


Resolução nº 83/2001:

» Conselho de Ministros

Nomeado João Andrade Lopes, para exercer o cargo de Administrador do Banco de Cabo Verde.


Resolução nº 22/VI/2001:

» Assembleia Nacional

Criando uma Comissão Eventual de Redacção.