SUMÁRIO
Ordem do Dia:
» Assembleia Nacional
Da Sessão Plenária do dia 27 de Novembro de 2006 e seguintes.
Portaria nº 32/2006:
» Ministério da Economia, Crescimento e Competitividade » Gabinete do Ministro
Aprovando o modelo anexo à presente Portaria de cartão de livre
trânsito para o pessoal dirigente e do pessoal de fiscalização a
que se refere o nº 2 do artigo 2º do Decreto-Lei nº 15/2006, de
20 de Fevereiro.
Resolução nº 17/VII/2006:
» Assembleia Nacional » Comissão Permanente
Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do
Deputado Ernesto Ramos Guilherme Rocha.
Resolução nº 18/VII/2006:
» Assembleia Nacional » Comissão Permanente
Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do
Deputado Alcindo Francisco Rocha.