Decreto presidencial n.º 6/2016:

» Presidência da República

Nomeando os Juízes do Tribunal Militar de Instância.

Decreto presidencial n.º 7/2016

» Presidência da República

Nomeando como membro do Conselho da República, Ana Maria Lomba de Morais.

Despacho substituição nº 02/IX/2016:

» Assembleia Nacional

Substituindo o Deputado José Maria Fernandes da Veiga por António Alberto Mendes Fernandes.

Despacho substituição nº 03/IX/2016:

» Assembleia Nacional

Substituindo o Deputado Armindo João da Luz por Aníbal Azevedo Fonseca.

Despacho substituição nº 04/IX/2016:

» Assembleia Nacional

Substituindo o Deputado João de Brito Lopes de Pina por Paulo Barbosa Amado Alves de Barros.

Moção de confiança nº 1/IX/2016:

» Assembleia Nacional

Votando uma Moção de Confiança nos termos da alínea c) do artigo 180º da Constituição.

Ordem do Dia:

» Assembleia Nacional

Da Sessão Plenária de 25 de Maio de 2016 e seguintes.

Ordem do Dia:

» Assembleia Nacional

Da Sessão Especial de 23 de Maio de 2016 e seguintes.

Resolução n.º 13/IX/2016:

» Assembleia Nacional

Elege os Deputados que integram a Comissão de Fiscalização dos Serviços de Informação da República.

Resolução n.º 4/IX/2016:

» Assembleia Nacional

Cria uma Comissão Eventual de Redacção.

Resolução n.º 5/IX/2016:

» Assembleia Nacional

Fixa o número e a designação das Comissões Especializadas, e determina os seus respectivos membros.

Resolução n.º 6/IX/2016:

» Assembleia Nacional

Designa os Deputados para integrar o Grupo Nacional da União Inter Parlamentar (UIP).

Resolução n.º 7/IX/2016:

» Assembleia Nacional

Designa os Deputados para integrar o Parlamento da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental.

Resolução n.º 8/IX/2016:

» Assembleia Nacional

Designa os Deputados para integrar a Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

Resolução n.º 9/IX/2016:

» Assembleia Nacional

Designa o Representante do Parlamento Cabo-verdiano junto da Assembleia Paritária ACP/EU.

Resolução nº 01/IX/2016:

» Assembleia Nacional

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado José Maria Fernandes da Veiga.

Resolução nº 02/IX/2016:

» Assembleia Nacional

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Armindo João da Luz.

Resolução nº 03/IX/2016:

» Assembleia Nacional

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado João de Brito Lopes de Pina.

Resolução nº 53/2016:

» Conselho de Ministros

Cria a Comissão Interministerial para a definição de um plano de realojamento dos deslocados de Chã das Caldeiras, doravante designada Comissão.

Resolução nº 54/2016:

» Conselho de Ministros

Cria a Comissão Nacional Organizadora do IV Fórum, doravante designada “Comissão”