SUMÁRIO
Aviso nº 1/2009:
» Banco de Cabo Verde » Gabinete do Governador
Autoriza a constituição de uma Agência de Câmbios denominada «ARISCONTACÂMBIOS – AGÊNCIA DE CÂMBIOS ARISCONTA, LIMITADA».
Decreto-Lei nº 32/2009:
» Conselho de Ministros
Estabelece os novos planos curriculares dos ensinos básico e secundário.
Portaria nº 32/2009:
» Ministério do Ambiente, Desenvolvimento Rural e dos Recursos Marinhos » Gabinete do Ministro
Regula um regime excepcional de progressão dos trabalhadores do Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica.
Rectifi cação:
» Assembleia Nacional » Gabinete do Presidente
Ao Sumário da Resolução nº 107/VII/2009.
Resolução n° 88/VII/2009:
» Assembleia Nacional » Comissão Permanente
Deferindo o pedido de suspensão temporaria de mandato do Deputado Teófilo de Figueiredo Almeida Silva.
Resolução nº 30/2009:
» Conselho de Ministros
Autoriza a Ministra da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares a proceder à celebração de contrato para o provimento do cargo de Director de Gabinete de Comunicação & Imagem do Governo.