SUMÁRIO
Ordem do Dia:
» Assembleia Nacional
Da sessão Plenária do dia 24 de Outubro e seguintes.
Resolução nº 16/VIII/2011:
» Assembleia Nacional » Comissão Permanente
Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do
Deputado Adalberto Higino Tavares Silva.
Resolução nº 17/VIII/2011:
» Assembleia Nacional » Comissão Permanente
Deferindo o pedido de suspensão de mandato dos Deputados Sidónio
Fontes Lima Monteiro e Estevão Barros Rodrigues.
Resolução nº 18/VIII/2011:
» Assembleia Nacional » Comissão Permanente
Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado
Alexandre José Duarte Fonseca Pacheco Novais.
Resolução nº 19/VIII/2011:
» Assembleia Nacional » Comissão Permanente
Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do
Deputado Cândido Barbosa Rodrigues.
Resolução nº 20/VIII/2011:
» Assembleia Nacional » Comissão Permanente
Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do
Deputado Daniel Augusto Melo Lima Évora.
Resolução nº 45/2011:
» Conselho de Ministros
Autoriza o Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do
Território a re alizar as despesas com a contratação pública
para execução da empreitada de Construção de 50 (cinquenta)
unidades de Habitações de Interesse Social em Santa Maria,
Concelho de Sal, Ilha de Sal, no montante de 141.415.100$00
(cento e quarenta e um milhões, quatrocentos e quinze mil e
cem escudos).
Resolução nº 46/2011:
» Conselho de Ministros
Autoriza o Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do
Território a realizar as despesas com a contratação pública para
execução da empreitada de Construção de 100 (cem) unidades
de Habitações de Interesse Social em Espargos, Concelho de
Sal, Ilha de Sal, no montante de 264.260.168$00 (duzentos e
sessenta e quatro milhões, duzentos e sessenta mil e cem e
sessenta e oito escudos).
Resolução nº 47/2011:
» Conselho de Ministros
Autoriza a Direcção-Geral do Tesouro a emitir uma Garantia Bancária
a favor do Banco Africano de Investimento – BAI destinada
a avalizar o empréstimo que tem por objectivo a renovação da
Frota de Aviões por parte dos TACV no valor de 800.000 USD
(oitocentos mil dólares), aproximadamente, 63.966.400 CVE
(sessenta e três milhões, novecentos e sessenta e seis mil e quatro
centos escudos cabo-verdianos).