SUMÁRIO
Decreto-Lei nº 21/2001:
» Conselho de Ministros
Aprova o Diploma Orgânico do Ministério da Saúde, Emprego e Solidariedade.
Decreto-Lei nº 22/2001:
» Conselho de Ministros
Aprova o Diploma Orgânico do Ministério das Infraestruturas e Transportes.
Decreto-Lei nº 23/2001:
» Conselho de Ministros
Aditando um artigo 4º-A ao Decreto-Lei nº 51/2000, de 4 de Dezembro.
Despacho nº 23/VI/2001:
» Assembleia Nacional » Gabinete do Presidente
Substituindo o Deputado João Marcelino do Rosário por Maria Augusta Lima.
Despacho:
» Ministério da Justiça e Administração Interna » Gabinete da Ministra
Reconhecendo como pessoa jurídica a «Associação Cultural Grupo Polisson».
Portaria nº 59/2001:
» Ministério das Finanças e do Planeamento » Gabinete do Ministro
Regulamenta os princípios de organização dos concursos de ingresso e acesso aos cargos previstos nos quadros de pessoal da Direcção-Geral das Contribuições e Impostos.
Portaria nº 60/2001:
» Ministério das Finanças e do Planeamento » Gabinete do Ministro
Altera a tabela de Emolumentos Pessoais aprovada pela Portaria nº 29/ 91, de 28 de Agosto.
Rectificações:
» Chefia do Governo » Secretaria-Geral do Governo
Ao Despacho nº 50/2001, publicado no Boletim Oficial nº 23, de 30 de Julho.
Ao Despacho nº 56/2001, publicado no Boletim Oficial nº 32, de 1 de Outubro.
À Resolução nº 71/2001, publicado no Boletim Oficial nº 33, de 8 de Outubro.
Resolução nº 26/VI/2001:
» Assembleia Nacional » Comissão Permanente
Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Orlando Rocha Delgado.
Resolução nº 27/VI/2001:
» Assembleia Nacional » Comissão Permanente
Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado João Marcelino do Rosário.
Resolução nº 80/2001:
» Conselho de Ministros
Dá por finda, a seu pedido, a comissão de serviço de Pedro Barros, no cargo de Presidente de Centro Promoção Turística, do Investimento e das Exportações.