SUMÁRIO
Ordem do dia:
» Assembleia Nacional
Aprova a Ordem do Dia para a Sessão Plenária do dia 23 de Abril de 2014 e seguintes.
Ordem do dia:
» Assembleia Nacional
Aprova a Ordem do Dia para a Sessão Plenária do dia 24 de Março de 2014 e seguintes.
Ordem do dia:
» Assembleia Nacional
Aprova a Ordem do Dia para a Sessão Plenária do dia 24 de Fevereiro de 2014 e seguintes.
Resolução nº 105/VIII/2014:
» Assembleia Nacional
Aprova, para ratificação, o Acordo de Cooperação no domínio da Defesa entre o Executivo da República de Angola e a República de Cabo Verde.
Resolução nº 106/VIII/2014:
» Assembleia Nacional
Aprova, para ratificação, o Acordo entre a União Europeia e a República de Cabo Verde sobre a Facilitação da Emissão de Vistos de Curta Duração para cidadãos da República de Cabo Verde e da União Europeia.
Resolução nº 107/VIII/2014:
» Assembleia Nacional
Aprova, para ratificação, o Acordo entre a União Europeia e a República de Cabo Verde relativo à Readmissão de Pessoas que Residem sem Autorização.