Decreto-Regulamentar nº 7/2001:

» Conselho de Ministros

Aprova os Estatutos do Fundo Autónomo de Solidariedade das Comunidades.

Deliberação nº 13/VI/2001:

» Assembleia Nacional

Pro?ssionalizando alguns deputados da Assembleia Nacional.

Despacho de substituição nº 21/VI/2001:

» Assembleia Nacional » Gabinete do Presidente

Substituindo o Deputado Victor Manuel Évora por Francisco José Soares.

Despacho:

» Ministério da Justiça e Administração Interna » Gabinete da Ministra

Reconhecendo como pessoa jurídica a Associação dos Serviços Sociais e Culturais dos Trabalhadores do Município de São Filipe.

Despacho:

» Ministério da Justiça e Administração Interna » Gabinete da Ministra

Reconhecendo como pessoa jurídica a Associação de Andebol do Fogo, designada AAF.

Despacho:

» Ministério da Justiça e Administração Interna » Gabinete da Ministra

Reconhecendo como pessoa jurídica a Associação Amimudjêr Midjor, designada AAM.

Despacho:

» Ministério da Justiça e Administração Interna » Gabinete da Ministra

Reconhecendo como pessoa jurídica a Associação de Agricultores e Criadores de Gado—Agro Grande, designada DJUNTA MON.

Despacho:

» Ministério da Justiça e Administração Interna » Gabinete da Ministra

Reconhecendo como pessoa jurídica a Associação dos Camponesas de Gil Bispo, designada ODJO BIBO.

Despacho:

» Ministério da Justiça e Administração Interna » Gabinete da Ministra

Reconhecendo como pessoa jurídica a Associação dos Criadores e Produtores de Leite de Cabra do Porto Novo, designada CABRALINDA.

Despacho:

» Ministério da Justiça e Administração Interna » Gabinete da Ministra

Reconhecendo como pessoa jurídica a Associação de Solidariedade e Apoio ao Desenvolvimento de Chã de Alecrim.

Resolução nº 24/VI/2001:

» Assembleia Nacional » Comissão Permanente

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Victor Manuel Évora.

Resolução nº 25/VI/2001:

» Assembleia Nacional » Comissão Permanente

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Januário da Rocha Nascimento.

Resolução nº 71/2001:

» Conselho de Ministros

Cria o Fundo Autónomo de Solidariedade das Comunidades.