Boletim Oficial nº 33 | I Série

Boletim Oficial nº 33

I Série

segunda-feira, 8 de outubro de 2001



SUMÁRIO


Despacho nº 58/2001:

» Chefia do Governo » Gabinete do Primeiro-Ministro

Nomeia cidadãos para integraram o Conselho de Administração do Instituto da Aeronáutica Civil.


Despacho nº 59/2001:

» Chefia do Governo » Gabinete do Primeiro-Ministro

Nomeia os seguintes cidadãos para integrar o Conselho de Administração do Instituto das Comunidades.


Portaria nº 54/2001:

» Ministério da Saúde, Emprego e Solidariedade » Gabinete do Ministro

Criando a Rede Nacional de Laboratórios para vigilância integrada das doenças transmissíveis e a luta contra as epidemias em Cabo Verde.


Portaria nº 55/2001:

» Ministério da Saúde, Emprego e Solidariedade » Gabinete do Ministro

Criando as Delegacias de Saúde nos Concelhos dos Mosteiros, na ilha do Fogo, e de S. Domingos e da Calheta, na ilha de Santiago.


Portaria nº 56/2001:

» Ministério das Infrastuturas e Transportes » Gabinete do Ministro

Põe em circulação a partir de 27 de Setembro de 2001, selos da emissão «Plantas Endémicas» em Cabo Verde.


Rectificação:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Ao Orçamento do Estado para o ano de 2001.


Resolução nº 70/2001:

» Conselho de Ministros

Aprova o Regimento do Conselho de Ministros.


Resolução nº 71/2001:

» Conselho de Ministros

Nomeia a economista, Georgina Maria Augusta Benrós de Melo, para exercer as funções de Presidente do Conselho de Administração do PROMEX.