SUMÁRIO
Despacho nº 58/2001:
» Chefia do Governo » Gabinete do Primeiro Ministro
Nomeia cidadãos para integraram o Conselho de Administração do Instituto da Aeronáutica Civil.
Despacho nº 59/2001:
» Chefia do Governo » Gabinete do Primeiro Ministro
Nomeia os seguintes cidadãos para integrar o Conselho de Administração do Instituto das Comunidades.
Portaria nº 54/2001:
» Ministério da Saúde, Emprego e Solidariedade » Gabinete do Ministro
Criando a Rede Nacional de Laboratórios para vigilância integrada das doenças transmissíveis e a luta contra as epidemias em Cabo Verde.
Portaria nº 55/2001:
» Ministério da Saúde, Emprego e Solidariedade » Gabinete do Ministro
Criando as Delegacias de Saúde nos Concelhos dos Mosteiros, na ilha do Fogo, e de S. Domingos e da Calheta, na ilha de Santiago.
Portaria nº 56/2001:
» Ministério das Infrastuturas e Transportes » Gabinete do Ministro
Põe em circulação a partir de 27 de Setembro de 2001, selos da emissão «Plantas Endémicas» em Cabo Verde.
Rectificação:
» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral
Ao Orçamento do Estado para o ano de 2001.
Resolução nº 71/2001:
» Conselho de Ministros
Nomeia a economista, Georgina Maria Augusta Benrós de Melo, para exercer as funções de Presidente do Conselho de Administração do PROMEX.