SUMÁRIO
Decreto-Regulamentar nº 5/2002:
» Conselho de Ministros
Altera o artigo 4º do Estatuto Orgânica do Instituto Pedagógico,
aprovado pelo Decreto – Regulamentar nº 12/94, de 29 de Dezembro.
Despacho de Substituição nº 51/VI/2002:
» Assembleia Nacional » Gabinete do Presidente
Substituindo os deputados Nuno Santa Maria Martins Duarte e
João Marcelino do Rosário por Julião Varela e Maria Augusta
Lima, respectivamente.
Despacho nº 19/2002
» Chefia do Governo » Gabinete do Primeiro Ministro
Determinando o regime de substituição dos Ministros, durante
as suas ausências.
Despacho nº 20/2002:
» Chefia do Governo » Gabinete do Primeiro Ministro
Delegando no Ministro da Presidência do Conselho de Ministros
as competências relativamente à Imprensa Nacional de Cabo
Verde, SA.
Despacho:
» Ministério da Justiça e Administração Interna » Gabinete da Ministra
Reconhecendo como pessoa jurídica, a Associação dos Amigos de
Dacabalaio.
Despacho:
» Ministério da Justiça e Administração Interna » Gabinete da Ministra
Reconhecendo como pessoa jurídica, a Associação de Promoção
do Desenvolvimento Comunitário de Monte Tabor – ESPERANÇA
DE AMANHÃ.
Despacho:
» Ministério da Justiça e Administração Interna » Gabinete da Ministra
Reconhecendo como pessoa jurídica, a Associação de Desenvolvimento
de Calhau – ADC.
Despacho:
» Ministério da Justiça e Administração Interna » Gabinete da Ministra
Reconhecendo como pessoa jurídica, a Associação Corpo do
Escutismo Católico Cabo-Verdiano – CEC – CV.
Despacho:
» Ministério da Justiça e Administração Interna » Gabinete da Ministra
Reconhecendo como pessoa jurídica, a Associação Centro de Formação
e Aperfeiçoamento Profissional – CEFOR.
Despacho:
» Ministério da Justiça e Administração Interna » Gabinete da Ministra
Reconhecendo como pessoa jurídica, a Associação Organização
de Apoio aos Estrangeiros em Cabo Verde – OAE – CV.
Despacho:
» Ministério da Justiça e Administração Interna » Gabinete da Ministra
Reconhecendo como pessoa jurídica, a Associação dos Amigos da
Criança do Porto Novo – AMIC - Porto Novo.
Despacho:
» Ministério da Justiça e Administração Interna » Gabinete da Ministra
Reconhecendo como pessoa jurídica, a Associação para o
Desenvolvimento Comunitário de Ilheu-Cisterno Baixo –
ASSOCIAÇÃO-PRÓ ILHA.
Despacho:
» Ministério da Justiça e Administração Interna » Gabinete da Ministra
Reconhecendo como pessoa jurídica, a Associação Comunitária
para Desenvolvimento da Comunidade de Vale da Custa –
ACDVC.
Despacho:
» Ministério da Justiça e Administração Interna » Gabinete da Ministra
Reconhecendo como pessoa jurídica, a Associação dos Pais e
Amigos do Mini-Basket – AMIBASKET.
Despacho:
» Ministério da Justiça e Administração Interna » Gabinete da Ministra
Reconhecendo como pessoa jurídica, a Associação de Desenvolvimento
Comunitário de Eito – ADCE.
Portaria nº 32/2002:
» Chefia do Governo » Gabinete do Primeiro Ministro
Regula alguns aspectos do Boletim Oficial, nomeadamente, a
assinatura, a expedição e a tiragem.
Resolução nº 40/2002:
» Conselho de Ministros
Dá por finda, a comissão ordinária de serviço de Adelina Valadares
Dupret, no cargo de Presidente do Instituto Caboverdeano de Menores.
Resolução nº 57/VI/2002:
» Assembleia Nacional » Comissão Permanente
Deferindo os pedidos de suspensão temporária de mandato dos
deputados Nuno Santa Maria Martins Duarte e João Marcelino do Rosário.