Boletim Oficial nº 32 | I Série

Boletim Oficial nº 32

I Série

segunda-feira, 11 de novembro de 2002



SUMÁRIO


Decreto-Regulamentar nº 5/2002:

» Conselho de Ministros

Altera o artigo 4º do Estatuto Orgânica do Instituto Pedagógico, aprovado pelo Decreto – Regulamentar nº 12/94, de 29 de Dezembro.


Despacho de Substituição nº 51/VI/2002:

» Assembleia Nacional » Gabinete do Presidente

Substituindo os deputados Nuno Santa Maria Martins Duarte e João Marcelino do Rosário por Julião Varela e Maria Augusta Lima, respectivamente.


Despacho nº 19/2002

» Chefia do Governo » Gabinete do Primeiro-Ministro

Determinando o regime de substituição dos Ministros, durante as suas ausências.


Despacho nº 20/2002:

» Chefia do Governo » Gabinete do Primeiro-Ministro

Delegando no Ministro da Presidência do Conselho de Ministros as competências relativamente à Imprensa Nacional de Cabo Verde, SA.


Despacho:

» Ministério da Justiça e Administração Interna » Gabinete da Ministra

Reconhecendo como pessoa jurídica, a Associação dos Amigos de Dacabalaio.


Despacho:

» Ministério da Justiça e Administração Interna » Gabinete da Ministra

Reconhecendo como pessoa jurídica, a Associação de Promoção do Desenvolvimento Comunitário de Monte Tabor – ESPERANÇA DE AMANHÃ.


Despacho:

» Ministério da Justiça e Administração Interna » Gabinete da Ministra

Reconhecendo como pessoa jurídica, a Associação de Desenvolvimento de Calhau – ADC.


Despacho:

» Ministério da Justiça e Administração Interna » Gabinete da Ministra

Reconhecendo como pessoa jurídica, a Associação Corpo do Escutismo Católico Cabo-Verdiano – CEC – CV.


Despacho:

» Ministério da Justiça e Administração Interna » Gabinete da Ministra

Reconhecendo como pessoa jurídica, a Associação Centro de Formação e Aperfeiçoamento Profissional – CEFOR.


Despacho:

» Ministério da Justiça e Administração Interna » Gabinete da Ministra

Reconhecendo como pessoa jurídica, a Associação Organização de Apoio aos Estrangeiros em Cabo Verde – OAE – CV.


Despacho:

» Ministério da Justiça e Administração Interna » Gabinete da Ministra

Reconhecendo como pessoa jurídica, a Associação dos Amigos da Criança do Porto Novo – AMIC - Porto Novo.


Despacho:

» Ministério da Justiça e Administração Interna » Gabinete da Ministra

Reconhecendo como pessoa jurídica, a Associação para o Desenvolvimento Comunitário de Ilheu-Cisterno Baixo – ASSOCIAÇÃO-PRÓ ILHA.


Despacho:

» Ministério da Justiça e Administração Interna » Gabinete da Ministra

Reconhecendo como pessoa jurídica, a Associação Comunitária para Desenvolvimento da Comunidade de Vale da Custa – ACDVC.


Despacho:

» Ministério da Justiça e Administração Interna » Gabinete da Ministra

Reconhecendo como pessoa jurídica, a Associação dos Pais e Amigos do Mini-Basket – AMIBASKET.


Despacho:

» Ministério da Justiça e Administração Interna » Gabinete da Ministra

Reconhecendo como pessoa jurídica, a Associação de Desenvolvimento Comunitário de Eito – ADCE.


Portaria nº 32/2002:

» Chefia do Governo » Gabinete do Primeiro-Ministro

Regula alguns aspectos do Boletim Oficial, nomeadamente, a assinatura, a expedição e a tiragem.


Resolução nº 39/2002:

» Conselho de Ministros

Extingue a Agência de Regulação Multi-sectorial.


Resolução nº 40/2002:

» Conselho de Ministros

Dá por finda, a comissão ordinária de serviço de Adelina Valadares Dupret, no cargo de Presidente do Instituto Caboverdeano de Menores.


Resolução nº 57/VI/2002:

» Assembleia Nacional » Comissão Permanente

Deferindo os pedidos de suspensão temporária de mandato dos deputados Nuno Santa Maria Martins Duarte e João Marcelino do Rosário.