SUMÁRIO
Decreto Regulamentar n° 6/2008:
» Conselho de Ministros
Declara as zonas de Saragaça e Topinho, localizada na ilha de São Vicente,
como Zonas de Desenvolvimento Turístico Integral (ZDTI’s).
Decreto Regulamentar n° 7/2008:
» Conselho de Ministros
Redefi ne, para todos os efeitos legais, a situação, delimitação e a superfície
da Zona de Desenvolvimento Turístico Integral, com a designação
‘Zona de São Pedro” em São Vicente, a que se refere a alínea f)
do artigo 1º do Decreto Regulamentar nº 7/94 de 23 de Maio.
Decreto Regulamentar nº 5/2008:
» Conselho de Ministros
Declara a zona de Salamansa, localizada na ilha de são Vicente, como
Zona de Desenvolvimento Turístico Integral (ZDTI’s).
Despacho de Substituição n° 59/VII/2008:
» Assembleia Nacional » Gabinete do Presidente
Substituindo os Deputados Victor Manuel Lopes Coutinho e Austelino
Tavares Correia por João Carlos Cabral Varela Semedo e
Avelino Mendes Gomes de Sousa, respectivamente.
Despacho Substituição n° 58/VII/2008:
» Assembleia Nacional » Gabinete do Presidente
Substituindo os Deputados Mário Anselmo Couto de Matos e Alberto
Josefá Barbosa por Ana Paula Oliveira Rodrigues Fortes e Paulo
da Cruz Guilherme, respectivamente.
Resolução n° 65/VII/2008:
» Assembleia Nacional » Comissão Permanente
Deferir o pedido de suspensão temporária de mandato da Deputada
Eva Verona Teixeira Ortet.
Resolução n° 66/VII//2008:
» Assembleia Nacional » Comissão Permanente
Deferir o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado
Austelino Tavares Correia.
Resolução nº 63/VII/2008:
» Assembleia Nacional » Comissão Permanente
Deferir o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado
Jean Emmanuel da Cruz.
Resolução nº 64/VII/2008:
» Assembleia Nacional » Comissão Permanente
Deferindo os pedidos de suspensão temporária de mandato dos
Deputados Mário Anselmo Couto de Matos e Alberto Josefá
Barbosa.
Resolução nº 78/VII/2008:
» Assembleia Nacional
Aprova, para ratifi cação, o Protocolo de Cooperação da Comunidade
dos Países de Língua Portuguesa, no domínio da Defesa.