Decreto Presidencial nº 17/2002:

» Presidência da República

Condecorando o Sr. Roberto Angel com a 1ª classe da Medalha de Mérito.

Decreto Presidencial nº 18/2002:

» Presidência da República

Condecorando o Sr. Basil Davidson com o 1º Grau da Ordem Amílcar Cabral.

Decreto Presidencial nº 19/2002:

» Presidência da República

Exonerando os membros do Governo indicados.

Decreto Presidencial nº 20/2002:

» Presidência da República

Nomeando novos membros do Governo.

Decreto Presidencial nº 21/2002:

» Presidência da República

Condecorando o Reverendo Padre Ottavio Fasano, com a 1ª classe da Medalha de Mérito.

Despacho nº 4/2002:

» Presidência da República

Delegando no Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário Fernando Jorge Wahnon competência para agraciamento do Sr. Roberto Angel com a 1ª classe da Medalha de Mérito.

Despacho nº 5/2002:

» Presidência da República

Delegando no Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário Olívio Melício Pires competência para agraciamento do Sr. Basil Davidsam com 1º Grau da Ordem Amílcar Cabral.

Despacho:

» Ministério da Justiça e Administração Interna » Gabinete da Ministra

Reconhecendo como pessoa jurídica, a Associação dos Guineenses residentes em Cabo Verde.

Rectificação:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

À Resolução nº 55/VI/2002, de 26 de Agosto.

Resolução nº 37/2002:

» Conselho de Ministros

Nomeando Horácio Moreira Semedo, para desempenhar as funções de Director-Geral do Trabalho.