Ordem do Dia

» Assembleia Nacional

Ordem do dia da Sessão Ordinária do dia 27 de fevereiro de 2023, e seguintes.

Resolução n.º 20/2023:

» Conselho de Ministros

Aprova as Diretivas de Investimentos do Fundo MAIS para o ano de 2023.

Resolução n.º 96/X/2023:

» Assembleia Nacional

Cria uma Comissão Eventual de Redação.

Resolução n.º 97/X/2023:

» Assembleia Nacional

Autoriza os Presidentes das Redes Parlamentares para, no âmbito de atuação das respetivas Redes Parlamentares, aprovar o Regulamento Interno e proceder à eleição dos membros dos órgãos sociais.

Voto de Pesar n.º 31/X/2023:

» Assembleia Nacional

Voto de Pesar pelo falecimento de Pedro Celestino Gomes Correia.

Voto de Pesar n.º 32/X/2023:

» Assembleia Nacional

Voto de Pesar pelo falecimento de Daniel Mendes.